Moradores de prédios sem contrato de TV a cabo começam a ter dificuldades para assistir aos canais abertos. O problema ocorre, por um lado, devido ao término do processo de digitalização das TVs por assinatura e, por outro, pela ausência de antena coletiva no edifício.
Há um mês, a bióloga Joyce Pereira, 28, passou a não ter sinal algum com a modificação do sistema da Net. Mesmo sem contrato com a operadora, Joyce recebia o sinal para a TV aberta através do cabo da Net, que atravessava o prédio. "Eu nem sabia que usava o cabo da Net", diz ela, que planeja comprar um conversor digital e investigar a disponibilidade da antena coletiva do condomínio.
Instaladas a partir do fim dos anos 1980, essas antenas captam o sinal e distribuem para todos os apartamentos. Com a popularização da TV a cabo, no entanto, acabaram em desuso em muitos locais. Mas o condomínio só é obrigado a oferecer a antena coletiva se estiver especificado na convenção coletiva, ou se os moradores decidirem por votação em assembleia.
O término do processo de digitalização das TVs por assinatura é um dos motivos para os canais abertos terem desaparecido de muitos lares. A Net informou ter acabado esse processo em São Paulo neste ano. O novo sinal, totalmente digital, não é recebido pelas TVs analógicas, nem em suas frequências abertas (Globo, SBT e Bandeirantes, por exemplo) –o que acontecia antes.
Segundo Huber Bernal Filho, diretor da Teleco, consultoria especializada no tema, a tecnologia digital permite às operadoras habilitar os canais abertos apenas para os seus assinantes. Assim, mesmo quem tem TV digital não consegue mais captar o sinal da Net e precisa recorrer à antena coletiva dos prédios.
No entanto, muitas delas acabaram esquecidas nos condomínios ante à popularização do serviço pago. "Há cerca de cinco anos que ninguém solicita a instalação de uma antena coletiva", afirma Marco Gubeissi, sócio da Verti, administradora de condomínios e diretor do Secovi-SP (sindicato do mercado imobiliário).
O condomínio só é obrigado a oferecer a antena caso esteja especificado na convenção coletiva ou a instalação tenha sido aprovada em assembleia. Nesses casos, a administração é responsável não só por garantir o equipamento, mas por sua manutenção.
SINAL FECHADO
Já as operadoras têm o direito de fechar o sinal, uma vez que não têm nenhum contrato com o usuário, segundo o advogado Alexandre Marques: "Ao mesmo tempo, é um direito meu de morador não ter TV por assinatura".
Em um prédio em que Ricardo Siqueira, síndico profissional, trabalha em São Paulo, a operadora de TV a cabo cortou o acesso da antena do prédio durante um serviço para assinantes. O caminho da antena coletiva teve que ser "reconstruído". "Nem todos tinham optado pela TV a cabo e esses ficaram duas semanas sem sinal."
Uma opção relativamente barata, mas nem sempre eficaz, para incrementar a televisão e as chances de ver TV é a antena individual, que pode ser digital ou não. Uma antena UHF, que capta o sinal digital, pode ser comprada por cerca de R$ 40. Para que ela funcione, é preciso um conversor digital (cerca de R$ 100) ou que a própria TV tenha o conversor internamente. Já a antena analógica funciona nas TVs mais antigas, sem o conversor.
Por Clara Roman, para o jornal Folha de São Paulo.
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