Lei que obriga cinemas a higienizar e embalar óculos 3D é aprovada em SP

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) aprovou na última quarta-feira (22/6) lei que obriga os cinemas do Estado a higienizar e embalar os óculos 3D que distribuem aos espectadores. O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual João Caramez (PSDB) e tramitava desde agosto de 2010 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

De acordo com a nova lei, a higienização dos óculos, realizada entre as sessões, deverá obedecer às recomendações dos fabricantes. Os óculos também deverão ser embalados individualmente em plástico estéril com fechamento a vácuo após o processo. A norma só não se aplica a óculos descartáveis. Não será permitido que os cinemas passem a cobrar uma taxa adicional para os clientes.

Segundo a argumentação de Caramez, a proposta devia ser adotada para evitar potenciais riscos de contaminação e de problemas como a conjuntivite. Surtos da doença teriam ocorrido tanto aqui quanto na Itália na época de Avatar.

Antes da medida, a política de higienização era definida por cada estabelecimento. As punições para as salas que descumprirem a norma variam de multa a suspensão temporária de atividade e até cassação de licença do estabelecimento.

Todos cinemas com óculos 3D deverão conter cartaz com o seguinte informe: "Óculos higienizados nos termos da Lei Estadual nº14.472." A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária. A lei já vigora a partir desta semana.